16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8020979-43.2024.8.05.0274 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Vitória Da Conquista Flagranteado: Osvaldo Gomes Moraes Neto Advogado: Roberval Lima Damascena (OAB:BA35572) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 1ª Dt Vitória Da Conquista Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 8020979-43.2024.8.05.0274 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: 1ª DT Vitória da Conquista Réu: OSVALDO GOMES MORAES NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público, Defensoria Pública e Defesa, da Decisão de ID 478205441, "[...]Consta na certidão de ID nº 478201001 que o referido procedimento foi apensado a Ação Penal nº 8021458-36.2024.8.05.0274.

Assim não há qualquer procedimento a ser realizado na presente comunicação do flagrante.

Em face do exposto, determino o arquivamento do presente procedimento, com a respectiva "baixa" no sistema informatizado, devendo o mesmo permanecer apenso aos Autos principais." Vitória da Conquista/BA, 11 de dezembro de 2024.

DANIELE DE LIMA SOUSA Escrevente de Cartório
13/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/12/2024 14:42

Baixa Definitiva
11/12/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:40

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:43

Determinado o Arquivamento
11/12/2024 13:19

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
04/12/2024 16:32

Expedição de ato ordinatório.
04/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 10:12

Juntada de ata da audiência
03/12/2024 10:10

Expedição de Mandado.
03/12/2024 08:04

Desentranhado o documento
03/12/2024 08:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
02/12/2024 15:55

Juntada de mandado de prisão - bnmp
02/12/2024 15:53

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
02/12/2024 15:26

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 02/12/2024 14:45 em/para NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
02/12/2024 13:05

Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
02/12/2024 11:59

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 02/12/2024 14:45 em/para NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
02/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/12/2024 09:50

Juntada de Certidão
01/12/2024 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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