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TJPA - 0817560-05.2021.8.14.0006
Partes: OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 13/12/2021
TJPA - 0811103-38.2022.8.14.0000
Partes: OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR x ESTADO DO PARA
Advogado: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 27/10/2022
TRF1 - 1053639-79.2023.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/10/2023
TJPA - 0840866-54.2022.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARBRE x OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 14/06/2022
TJPA - 0837407-78.2021.8.14.0301
Partes: DIVANILSON BENASSULY DE FREITAS x OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR e outros
Advogado: EDMAR NEY LOURINHO MAGNO e outros
1ª instância - Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Ajuizamento: 18/08/2021
TJPA - 0838815-07.2021.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x M. A. COSTA CRUZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 07/07/2021
TJPA - 0811088-69.2022.8.14.0000
Partes: OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 27/10/2022
TJPA - 0818376-29.2022.8.14.0401
Partes: OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: CELMIRA VIANA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPA - 0818376-29.2022.8.14.0401
Partes: x OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR
Advogado: CELMIRA VIANA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 26/09/2022
TJPA - 0810057-59.2023.8.14.0006
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO AZUL x OSVALDINO MORAES DE SOUSA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 09/05/2023