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TJRO - 5049769-58.2022.8.21.0001
Partes: OSURE COMERCIO ELETRONICO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRO - 5049769-58.2022.8.21.0001
Partes: OSURE COMERCIO ELETRONICO LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: SANDRA REGINA FREIRE LOPES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPI - 0034551-03.2022.8.17.2001
Partes: OSURE COMERCIO ELETRONICO LTDA x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL e outros
Advogado: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Romero de SA Araujo
Ajuizamento: 13/05/2025
TJPI - 0034551-03.2022.8.17.2001
Partes: OSURE COMERCIO ELETRONICO LTDA x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL e outros
Advogado: SANDRA REGINA FREIRE LOPES e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPI - 0050751-80.2025.8.17.2001
Partes: OSURE COMERCIO ELETRONICO LTDA x COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: JAILSON SOARES
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 16/06/2025
TJDFT - 0704022-68.2022.8.07.0018
Partes: TOTAL MOBILE IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI x ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: SANDRA REGINA FREIRE LOPES
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/04/2022
TJDFT - 0704022-68.2022.8.07.0018
Partes: TOTAL MOBILE IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI x AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: SANDRA REGINA FREIRE LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 25/07/2022
TJSP - 1076383-03.2024.8.26.0053
Partes: OSURE COMERCIO ELETRONICO LTDA x DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: JAILSON SOARES e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/10/2024
TJMG - 5059605-08.2022.8.13.0024
Partes: TOTAL MOBILE IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI x AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL e outros
Advogado: SANDRA REGINA FREIRE LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMG - 5059605-08.2022.8.13.0024
Partes: TOTAL MOBILE IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MARCELO PADUA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Ajuizamento: 08/01/2024