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TJAL - 0713633-32.2025.8.02.0001
Partes: NESTLE BRASIL LTDA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COORDENADORIA GERAL DO INTERIOR
Advogado: ISABELLA NOGUEIRA DE SA MATTOSO MAIA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 20/03/2025
TJAL - 0803411-16.2025.8.02.0000
Partes: NESTLE BRASIL LTDA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COORDENADORIA GERAL DO INTERIOR
Advogado: ISABELLA NOGUEIRA DE SA MATTOSO MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Ajuizamento: 27/03/2025
TJSC - 5041900-91.2022.8.24.0023
Partes: NESTLE STORES LTDA e outros x PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: GABRIEL ALVES BARROS e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 09/03/2022
TJRN - 0860909-09.2022.8.20.5001
Partes: NESTLE BRASIL LTDA. e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/08/2022
TJRN - 0860909-09.2022.8.20.5001
Partes: NESTLE STORES LTDA e outros x COORDENADOR DE TRIBUTACAO E ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 22/11/2023
TJMG - 5016758-88.2022.8.13.0024
Partes: NESTLE STORES LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 26/09/2024
TJMG - 5016758-88.2022.8.13.0024
Partes: NESTLE BRASIL LTDA. e outros x DELEGADO FISCAL - 1 NIVEL - BELO HORIZONTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/11/2023
TJBA - 0115848-46.2025.8.05.0001
Partes: TAINARA ARAUJO DE JESUS x NESTLES STORES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 07/07/2025
TJSC - 5041900-91.2022.8.24.0023
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x . GERENTE DE FISCALIZACAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/11/2023
TJSP - 1002568-11.2024.8.26.0299
Partes: LORRAINE DOS SANTOS DUARTE x NESTLE STORES LTDA e outros
Advogado: JOSIMEIA SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jandira
Ajuizamento: 08/07/2024