TJAL - 0713633-32.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 05:27
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 05:27
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 05:26
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 05:26
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 05:25
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 05:25
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 03:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 03:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 03:20
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:11
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/08/2025 13:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/08/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/08/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/08/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ISABELLA NOGUEIRA DE SÁ MATTOSO MAIA (OAB 451706/SP), ADV: GERMANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 6322B/AL), ADV: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB 237120/SP), ADV: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB 237120/SP), ADV: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB 237120/SP), ADV: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB 237120/SP), ADV: ISABELLA NOGUEIRA DE SÁ MATTOSO MAIA (OAB 451706/SP), ADV: ISABELLA NOGUEIRA DE SÁ MATTOSO MAIA (OAB 451706/SP), ADV: ISABELLA NOGUEIRA DE SÁ MATTOSO MAIA (OAB 451706/SP) - Processo 0713633-32.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Competência Tributária - IMPETRANTE: B1Nestle Brasil LtdaB0 - B1Crm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.B0 - B1Nestlé Stores Ltda.B0 - B1Tradal Brazil Comércio, Importações e Exportações Ltda.B0 - IMPETRADO: B1Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral do InteriorB0 - Ex positis, denego a segurança pleiteada.
Após o trânsito em julgado, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo pendências, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Havendo pendência de custas, tendo em vista que a parte não é beneficiária da justiça gratuita, intime-a para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias.
Havendo comprovação, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
P.R.I.
Maceió, -
31/07/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 19:03
Denegada a Segurança
-
31/07/2025 18:03
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 17:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/06/2025 01:22
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 13:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/06/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 19:19
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 17:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Germana Maria Leal de Oliveira (OAB 6322B/AL), Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB 237120/SP), Isabella Nogueira de Sá Mattoso Maia (OAB 451706/SP) Processo 0713633-32.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Nestle Brasil Ltda, Crm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Nestlé Stores Ltda., Tradal Brazil Comércio, Importações e Exportações Ltda. - Impetrado: Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral do Interior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
19/05/2025 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2025 02:36
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 20:02
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 11:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB 237120/SP), Isabella Nogueira de Sá Mattoso Maia (OAB 451706/SP) Processo 0713633-32.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Nestle Brasil Ltda, Crm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Nestlé Stores Ltda., Tradal Brazil Comércio, Importações e Exportações Ltda. - Ex positis, indefiro a liminar pleiteada.
Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras, para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.
Cientifique(m)-se o(s) órgão(s) de representação judicial das pessoas jurídicas interessadas, para que, querendo, ingresse no feito.
Após, dê-se vista dos autos para o Ministério Público ofertar parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió, 26 de março de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
27/03/2025 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 19:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/03/2025 18:15
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 08:07
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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