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TJRO - 5001404-91.2021.8.21.0070
Partes: TOQUE E RETOQUE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Taquara/Rs
Ajuizamento: 05/03/2021
TJRO - 5001404-91.2021.8.21.0070
Partes: MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA x TOQUE E RETOQUE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande
Ajuizamento: 01/03/2023
TJRO - 5003600-20.2021.8.21.0010
Partes: MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA x FADANELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: GERALDO ANDRE PIARDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Jose Ludwig
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRO - 5003600-20.2021.8.21.0010
Partes: FADANELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA
Advogado: MARILEIA TEREZINHA REIPERT e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 12/02/2021
TJCE - 0214903-79.2021.8.06.0001
Partes: MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA x SUPERVISOR DO NUCLEO DE AUDITORIA FISCAL DA SEFAZ/CE e outros
Advogado: CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/03/2021
TJCE - 0214903-79.2021.8.06.0001
Partes: ORIENTADOR DA CELULA DE GESTAO FISCAL DOS MACROSSEGMENTOS ECONOMICOS DA SEFAZ/CE e outros x MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA
Advogado: CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/12/2023
TJES - 5000868-75.2025.8.08.0014
Partes: MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA x ANDRE PAULO GONCALVES
Advogado: ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI
1ª instância - 1ª Vara Civel - Colatina
Ajuizamento: 29/01/2025
TJPE - 0000692-91.2021.8.16.0179
Partes: MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA. x COORDENADOR DA COORD. DA RECEITA DO ESTADO DO PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/03/2021
TJMT - 1006654-45.2021.8.11.0041
Partes: MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: CESAR RICARDO RIBEIRO MOCCELIN JUNIOR
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMT - 1006654-45.2021.8.11.0041
Partes: MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/05/2021