19/12/2022 13:46

Baixa Definitiva
19/12/2022 13:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
19/12/2022 13:45

Transitado em Julgado em 16/12/2022
16/12/2022 00:22

Decorrido prazo de MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA em 15/12/2022 23:59.
16/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Recurso Especial e Extraordinário n. 1006654-45.2021.8.11.0041 Recorrentes: MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA Recorrido: ESTADO DE MATO GROSSO Decisão: (...) Ante o exposto: a) indeferido o pedido de efeito suspensivo pleiteado b) nego seguimento ao recurso especial, com fundamento art. 1.030, V, do CPC (Súmulas 284 do STJ). c) nego seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, “a” (Tema 1.093), do CPC.

Ass.: Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
11/11/2022 17:14

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 17:14

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 16:21

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2022 16:21

Recurso Especial não admitido
02/08/2022 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 18:54

Conclusos para decisão
01/08/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:34

Conclusos para decisão
09/06/2022 13:33

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:27

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:49

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:49

Desentranhado o documento
08/06/2022 14:49

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
07/06/2022 18:36

Recebidos os autos
07/06/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
07/06/2022 18:36

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/06/2022 17:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/06/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 17:13

Juntada de Petição de recurso especial
01/06/2022 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:22

Publicado Acórdão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 20:50

Conhecido o recurso de MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (AGRAVANTE) e não-provido
14/05/2022 16:55

Juntada de Petição de certidão
14/05/2022 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.
29/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2022 23:59.
13/04/2022 20:14

Conclusos para julgamento
11/04/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
24/02/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno
18/02/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:18

Publicado Intimação em 03/02/2022.
03/02/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:21

Conhecido o recurso de MOSARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOSAICOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (APELANTE) e provido em parte
27/05/2021 08:11

Conclusos para julgamento
26/05/2021 15:04

Conclusos para decisão
26/05/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:45

Juntada de Certidão
20/05/2021 09:40

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:34

Recebidos os autos
18/05/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006196-70.2017.8.11.0040

Joao Vilmar Martini

Marcos Angelo - ME

Advogado: Paulo Cesar Barbieri

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/12/2017 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1005565-42.2021.8.11.0055

Banco do Brasil S.A.

Durval Xavier de Lima

Advogado: Fabiula Muller

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/06/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0040463-53.2015.8.11.0041

Rubens Dario de Moura Junior

Condominio Civil Pantanal Shopping

Advogado: Ussiel Tavares da Silva Filho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002223-40.2018.8.11.0051

Antonio Zanella

Cirso Alves da Silva

Advogado: Milena Giovana Rodrigues Cardoso

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/11/2018 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0000328-60.2007.8.11.0079

Banco Bradesco S.A.

Marcio Ribeiro do Carmo

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/03/2007 00:00

Exibir Processo