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TJMA - 0801247-68.2016.8.10.0001
Partes: MARIA ALZENIRA PAZ MACIEL DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/01/2016
TJMA - 0022092-62.2013.8.10.0001
Partes: CELIA MARIA TORRES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2013
TJMA - 0841326-50.2020.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO SILVA PINTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMA - 0841326-50.2020.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO SILVA PINTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2020
TJDFT - 0700387-16.2021.8.07.0018
Partes: ANTONIO BARROZO ARANHA x CLEUZA GOMES SOARES e outros
Advogado: JOAO DARCS FERNANDES COSTA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 02/02/2021
TJDFT - 0730220-31.2024.8.07.0000
Partes: ANTONIO BARROZO ARANHA x ARISTON JOSE LUSTOSA FILHO e outros
Advogado: JOAO DARCS FERNANDES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Ajuizamento: 25/07/2024
TJPB - 0830592-74.2024.8.15.2001
Partes: MARIA DO SOCORRO PINTO SILVA x PARAIBA PREVIDENCIA
Advogado: PARIS CHAVES TEIXEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2024
TJPB - 0801013-36.2025.8.15.0000
Partes: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV x MARIA DO SOCORRO PINTO SILVA
Advogado: PARIS CHAVES TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 27/01/2025
TJPB - 0832334-03.2025.8.15.2001
Partes: MARIA DO SOCORRO PINTO SILVA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MICHEL COSTA CARVALHO
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/06/2025
TJGO - 5600724-69.2025.8.09.0064
Partes: MARIA DO SOCORRO PINTO SILVA x VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: HILARIO MARIO TONIDANDEL
1ª instância - Desativada - Goianira - 2ª Vara Civel, Familia e Sucessoes, Fazendas Publicas e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/07/2025