09/01/2025 17:45

Juntada de malote digital
26/11/2024 14:21

Juntada de termo
01/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:04

Juntada de malote digital
23/08/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:58

Juntada de petição
27/07/2024 23:13

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:35

Juntada de petição
03/07/2024 01:21

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 14:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024 10:29

Juntada de petição
23/06/2023 20:45

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:23

Conclusos para decisão
13/04/2023 22:29

Juntada de Certidão
05/01/2023 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
05/01/2023 11:27

Decorrido prazo de CELIA MARIA TORRES em 13/12/2022 23:59.
29/12/2022 13:28

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0022092-62.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CELIA MARIA TORRES, MARIA DO SOCORRO SILVA PINTO, ROSILENE DE CASTRO SILVA, ANALIA CARDOSO OLIVEIRA, MARIA DA SILVA HORTENCIO, STELITA FERREIRA PEREIRA, ELMO ALVES PEREIRA ARRAZ, ARISTOTELINA MIRANDA ALMEIDA, FRANCISCO NIKI LAUDA VIEIRA BIZERRA, EVANILDE COSTA OLIVEIRA, EDNICE SILVA LOBO, ENILDE MARIA DA COSTA ALMEIDA, ELIETE ALVES DE AGUIAR DA CUNHA, MARIA LUIZA ALVES FERREIRA NETA, MARIA FRANCISCA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de novembro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
01/12/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 18:23

Juntada de Certidão
12/09/2022 19:36

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:43

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:03

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:35

Juntada de volume
19/07/2022 02:35

Juntada de volume
12/07/2022 15:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0022092-62.2013.8.10.0001 (242852013) CLASSE/AÇÃO: Execução Contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: ANALIA CARDOSO OLIVEIRA e ARISTOTELINA MIRANDA ALMEIDA e CELIA MARIA TORRES e EDNICE SILVA LOBO e EDNICE SILVA LOBO e ELIETE ALVES DE AGUIAR e ELMO ALVES PEREIRA ARRAZ e ENILDE MARIA DA COSTA ALMEIDA e EVANILDE COSTA OLIVEIRA e FRANCISCO NIKI LAUDA VIEIRA BIZERRA e MARIA DO SOCORRO SILV A PINTO e MARIA FRANCISCA FERREIRA e MARIA HORTENCIO SANTOS e MARIA LUIZA ALVES FERREIRA NETA e ROSILENE DE CASTRO SILVA e STELITA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Processo nº22092-62.2013.8.10.0001 Cumprimento de Sentença Requerente: ANALIA CARDOSO OLIVEIRA e outros Requerido: Estado do Maranhão DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para, em cinco dias, se manifestar a respeito dos cálculos realizados pela contadoria às fls.1148/1149.

Logo após, com ou sem manifestação, retornem-me concluso.

São Luís, 06 de outubro de 2021.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2013

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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