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TRF2 - 5095897-63.2021.4.02.5101
Partes: MARCOS MONTEIRO CONCEICAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 26/11/2021
TRF2 - 5095897-63.2021.4.02.5101
Partes: MARCOS MONTEIRO CONCEICAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2022
TJPA - 0877070-68.2020.8.14.0301
Partes: CENTRO EDUCACIONAL LAPIS ENCANTADO LIMITADA - ME x MARCOS MONTEIRO DA CONCEICAO PINHEIRO
Advogado: LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/01/2021
TJPA - 0864134-11.2020.8.14.0301
Partes: MANOEL RAIMUNDO VASCONCELOS SANCHES e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 06/11/2020
TJPA - 0810708-79.2023.8.14.0301
Partes: x MARCOS MONTEIRO DA CONCEICAO PINHEIRO
Advogado: DENYS GUSTAVO DA SILVA PASCHOA
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/02/2023
TJPA - 0857320-41.2024.8.14.0301
Partes: WILLIAME VIEIRA MUNHOZ e outros
Advogado: FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 16/07/2024
TJPA - 0003208-45.2016.8.14.0008
Partes: MARCOS ADRIANO MONTEIRO DA CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 15/07/2024
TJPA - 0003208-45.2016.8.14.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARCOS ADRIANO MONTEIRO DA CONCEICAO
Advogado: RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Ajuizamento: 15/03/2016