12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5095897-63.2021.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: MARCOS MONTEIRO CONCEICAOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-67
10/09/2025 14:12

Determinada a intimação
10/09/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:23

Juntado(a)
10/09/2025 13:23

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095897-63.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS MONTEIRO CONCEICAOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor, toamando por base o cálculo do Evento 88.

Rio de Janeiro, 29/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796
29/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:23

Determinada a intimação
29/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 14:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:01

Determinada a intimação
16/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095897-63.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS MONTEIRO CONCEICAOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 21/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
27/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:09

Determinada a intimação
21/05/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/05/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 20:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
16/05/2025 20:54

Transitado em Julgado
16/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/09/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 12:37

Recebidos os autos - TNU
10/03/2022 15:05

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
10/03/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/03/2022 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2022 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/03/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 22:18

Decisão interlocutória
09/03/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/02/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2022 11:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2022 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2022 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/11/2021 09:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
26/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2021 00:58

Juntada de Petição
20/10/2021 08:30

Juntada de Petição
19/10/2021 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/10/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2021 10:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/10/2021 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/10/2021 14:00 Sequencial: 105
14/09/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 65,92 em 14/09/2021 Número de referência: 852470
13/09/2021 11:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2021 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/09/2021 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/09/2021 09:33

Juntada de Petição
09/09/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2021 20:01

Determinada a intimação
09/09/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2021 12:18

Juntada de Petição
03/09/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2021 15:58

Julgado improcedente o pedido
03/09/2021 12:31

Conclusos para julgamento
03/09/2021 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 11:56

Juntada de Petição
02/09/2021 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2021 14:49

Determinada a citação
02/09/2021 07:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00