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TJES - 5040135-83.2024.8.08.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x LAZARO SILVA MUNIZ e outros
Advogado: ARLIS SCHMIDT e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 13/12/2024
TJMA - 0800189-13.2017.8.10.0060
Partes: DANILLO CARVALHO FONTINELLE REGO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KAROLINE BEZERRA MAIA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 05/12/2017
TJMA - 0800189-13.2017.8.10.0060
Partes: DANILLO CARVALHO FONTINELLE REGO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KAROLINE BEZERRA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/05/2020
TJMA - 0814145-09.2022.8.10.0000
Partes: WENDERSON PAIVA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO MELO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 14/07/2022
TJSP - 0001358-27.2022.8.26.0358
Partes: MARCOS ANTONIO ROSA DOS SANTOS x EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA MIRASSOL II SPE LTDA
Advogado: HOMAILE MASCARIN DO VALE e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Mirassol
Ajuizamento: 09/01/2018
TJRO - 5007771-68.2023.8.21.0036
Partes: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS DA ROSA x ELOI PORFIRIO DA ROSA
Advogado: DIONE SCHNEIDER VIEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel - Soledade/Rs
Ajuizamento: 26/10/2023
TJDFT - 0018779-41.2017.8.07.0000
Partes: DISTRITO FEDERAL x ADRIANA BONFIM ROSA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 22/08/2019
TJDFT - 0018779-41.2017.8.07.0000
Partes: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 12/09/2023
TJDFT - 0707332-53.2020.8.07.0018
Partes: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros
Advogado: SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 12/11/2020
TRF1 - 0015587-86.2017.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL x MARCOS ANTONIO BONFIM ROSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025