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TJRN - 0800302-13.2021.8.20.5600
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL e outros x JOSE CARLOS DA COSTA
Advogado: RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/07/2021
TJRN - 0803934-95.2023.8.20.0000
Partes: MARCOS ALEXANDRE BEZERRA DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 07/06/2024
TJRN - 0803934-95.2023.8.20.0000
Partes: MARCOS ALEXANDRE BEZERRA DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 04/04/2023
TJRN - 0106409-09.2016.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x CARLOS JOSE DA SILVA NETO
Advogado: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/09/2021
TJRN - 0855799-63.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL e outros x MARCOS ALEXANDRE BEZERRA DA COSTA e outros
Advogado: SUELY FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA e outros
1ª instância - 2º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/11/2021
TJRN - 0856961-54.2025.8.20.5001
Partes: MARCOS ALEXANDRE BEZERRA DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: BRUNO RICHARDSON SILVA DE ALBUQUERQUE FILHO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/07/2025
TJRN - 0111384-69.2019.8.20.0001
Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL x ERIVONALDO FRANCISCO NASCIMENTO DE ARAUJO e outros
Advogado: JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/12/2019