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TJMA - 0800844-08.2021.8.10.0007
Partes: MARCIONILA COUTINHO DE MATOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: DANIEL BARBOSA DE ASSIS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/05/2021
TJMA - 0820581-15.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 22/08/2024
TJMA - 0814479-40.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA DE ASSIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/04/2022
TJMA - 0812928-28.2022.8.10.0000
Partes: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: MARCIONILA COUTINHO DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 29/07/2022
TJMA - 0000391-35.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RONALD SABINO MATOS
Advogado: WESCLEY PAZ SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 10/01/2019
TJMA - 0000391-35.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO e outros x RONALD SABINO MATOS
Advogado: JHENY KELLY DE OLIVEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 09/01/2023
TJMA - 0802212-59.2022.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FELIPE MORAES CORDEIRO e outros
Advogado: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 03/06/2022
TJMA - 0827926-95.2022.8.10.0001
Partes: NATHANAEL SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 04/10/2024
TJMA - 0857144-71.2022.8.10.0001
Partes: ELIZETE SOARES CANTANHEDE e outros x FRANCISCO WILLIAM ALVES VIEIRA
Advogado: ELISANGELA SANTOS LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2022
TJMA - 0853394-61.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x OBEDE FROZ DE SOUSA
Advogado: DANIEL BARBOSA DE ASSIS e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga
Ajuizamento: 26/09/2022