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TJRO - 5127428-80.2021.8.21.0001
Partes: GRANO ALIMENTOS S.A. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: ARTHUR NOLASCO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/10/2021
TJRO - 5127428-80.2021.8.21.0001
Partes: GRANO ALIMENTOS S.A. x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: DANIELLA ZAGARI GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRO - 5044887-58.2019.8.21.0001
Partes: MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e outros x OS MESMOS
Advogado: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRO - 5044887-58.2019.8.21.0001
Partes: MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/11/2019
TJRO - 5183616-25.2023.8.21.0001
Partes: LOJAS RIACHUELO SA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRO - 5183616-25.2023.8.21.0001
Partes: LOJAS RIACHUELO SA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2024
TJRO - 5183616-25.2023.8.21.0001
Partes: LOJAS RIACHUELO SA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRO - 5231213-87.2023.8.21.0001
Partes: AMBEV S.A. x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRO - 5231213-87.2023.8.21.0001
Partes: AMBEV S.A. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 31/10/2023
TJSP - 0103196-78.0700.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros x CRYOVAC BRASIL LTDA
Advogado: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 02/07/2007