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TJDFT - 0004408-60.2003.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x DAILVA DIAS CARDOSO e outros
Advogado: ANDERSON OLIVEIRA NUNES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 06/05/2019
TJDFT - 0707039-15.2022.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x LUIZ CALDAS PEREIRA e outros
Advogado: GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 23/08/2022
TJTO - 0021387-40.2024.8.27.2706
Partes: LUIS PEREIRA CALDAS x MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Advogado: GIOVANI MOURA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 09/06/2025
TJTO - 0021387-40.2024.8.27.2706
Partes: LUIS PEREIRA CALDAS x MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Advogado: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Ajuizamento: 22/10/2024
TJRJ - 0084496-51.2023.8.19.0001
Partes: LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/06/2025
TJRJ - 0084496-51.2023.8.19.0001
Partes: LUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 13/07/2023
TJMA - 0801538-42.2019.8.10.0008
Partes: JOSE LUIZ CALDAS PEREIRA x BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2019
TJMA - 0801538-42.2019.8.10.0008
Partes: JOSE LUIZ CALDAS PEREIRA x BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2020
TRF2 - 5016220-58.2021.4.02.0000
Partes: ROBERTO NOGUEIRA MANHAES e outros x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 12/11/2021
TJRJ - 0151624-54.2024.8.19.0001
Partes: JORGE VIEIRA LOPES x ROSA MARIA VIEIRA LOPES
Advogado: LUIZ CARLOS PEREIRA CALDAS e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 27/11/2024