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TJRO - 5168104-36.2022.8.21.0001
Partes: LOTUS COMERCIO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRO - 5168104-36.2022.8.21.0001
Partes: LOTUS COMERCIO LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/09/2022
TJCE - 0274466-67.2022.8.06.0001
Partes: LOTUS COMERCIO LTDA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/09/2022
TJCE - 0274466-67.2022.8.06.0001
Partes: LOTUS COMERCIO LTDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/03/2023
TJDFT - 0743515-24.2023.8.07.0016
Partes: LOTUS COMERCIO LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 04/08/2023
TJMT - 1036229-64.2022.8.11.0041
Partes: LOTUS COMERCIO LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/09/2022
TJAP - 0760978-42.2022.8.04.0001
Partes: LOTUS COMERCIO LTDA - ME x SR.(A) CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO - DEFIZ e outros
Advogado: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 26/09/2022
TJPA - 0869417-44.2022.8.14.0301
Partes: LOTUS COMERCIO LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: FELIPE RAFAEL BUERGER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPA - 0869417-44.2022.8.14.0301
Partes: LOTUS COMERCIO LTDA x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FELIPE RAFAEL BUERGER e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 22/09/2022
TJPA - 0806629-87.2023.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x LOTUS COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025