TJCE - 0274466-67.2022.8.06.0001

26/10/2023 03:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/10/2023 03:21

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/10/2023 23:59.

30/08/2023 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:09

Decorrido prazo de LOTUS COMERCIO LTDA em 23/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 7179746

14/08/2023 08:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 7179746

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 7179746

11/08/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7179746

11/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2023 15:41

Conhecido o recurso de LOTUS COMERCIO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-58 (APELANTE) e provido

19/06/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO em 12/06/2023 23:59.

12/06/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado

01/06/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/06/2023.

31/05/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2023 15:03

Pedido de inclusão em pauta

23/05/2023 17:17

Conclusos para despacho

12/04/2023 10:38

Conclusos para decisão

05/04/2023 08:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 08:27

Recebidos os autos

08/03/2023 08:27

Conclusos para despacho

08/03/2023 08:27

Distribuído por sorteio