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TJMA - 0807817-10.2021.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO DA SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 21/07/2021
TJSP - 1500091-79.2024.8.26.0291
Partes: JUSTICA PUBLICA x UEVERTON ALEXANDRE SOAVE DELMINO
Advogado: MAURO HENRIQUE CENCO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Ajuizamento: 02/02/2024
TJBA - 0100809-97.2011.8.05.0001
Partes: LUCIMARE SANTOS NEVES e outros x PROQUIGEL QUIMICA SA
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 17/01/2020
TJBA - 0100809-97.2011.8.05.0001
Partes: SIONE FRANCA DE ASSIS SANTOS e outros x PROQUIGEL QUIMICA S/A
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2011
TJAM - 0008129-98.2021.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/03/2021
TJAM - 0013172-84.2019.8.03.0001
Partes: ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RICARDO COSTA FONSECA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/03/2019
TJAM - 0001517-76.2023.8.03.0001
Partes: ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/07/2023
TJAM - 6028814-82.2025.8.03.0001
Partes: ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: HERINCK SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAM - 0004888-85.2022.8.03.0000
Partes: ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 17/08/2022
TJAM - 0002676-62.2020.8.03.0000
Partes: ELDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RICARDO COSTA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 22/07/2020