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TJRN - 0807086-28.2019.8.20.5001

Partes: SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x JOSE MARTINS DE CASTRO NETO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal

Ajuizamento: 23/02/2019

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TJRN - 0100167-91.2017.8.20.0003

Partes: MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL x AMERICO JOAO DE OLIVEIRA NETO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Ajuizamento: 27/04/2017

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TJRN - 0857460-72.2024.8.20.5001

Partes: JOSE MARTINS DE CASTRO NETO x BANCO DO BRASIL S/A

Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal

Ajuizamento: 27/08/2024

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TJRN - 0119142-46.2012.8.20.0001

Partes: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A x JOSE MARTINS DE CASTRO NETO

Advogado: IVAN NORONHA DE MELO FILOMENO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel

Ajuizamento: 01/04/2025

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TJRN - 0119142-46.2012.8.20.0001

Partes: JOSE MARTINS DE CASTRO NETO x MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal

Ajuizamento: 25/05/2012

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TJRN - 0840100-90.2025.8.20.5001

Partes: BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros

Advogado: BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Ajuizamento: 03/06/2025

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TJRN - 0845331-98.2025.8.20.5001

Partes: JOSE MARTINS DE CASTRO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros

Advogado: FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Ajuizamento: 19/06/2025

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TJRN - 0821573-32.2021.8.20.5001

Partes: JOSE MARTINS DE CASTRO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Ajuizamento: 29/04/2021

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