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TJRN - 0807086-28.2019.8.20.5001
Partes: SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x JOSE MARTINS DE CASTRO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/02/2019
TJRN - 0100167-91.2017.8.20.0003
Partes: MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL x AMERICO JOAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/04/2017
TJRN - 0857460-72.2024.8.20.5001
Partes: JOSE MARTINS DE CASTRO NETO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRN - 0119142-46.2012.8.20.0001
Partes: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A x JOSE MARTINS DE CASTRO NETO
Advogado: IVAN NORONHA DE MELO FILOMENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 01/04/2025
TJRN - 0119142-46.2012.8.20.0001
Partes: JOSE MARTINS DE CASTRO NETO x MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/05/2012
TJRN - 0840100-90.2025.8.20.5001
Partes: BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/06/2025
TJRN - 0845331-98.2025.8.20.5001
Partes: JOSE MARTINS DE CASTRO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/06/2025
TJRN - 0821573-32.2021.8.20.5001
Partes: JOSE MARTINS DE CASTRO NETO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2021