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TJBA - 8000655-90.2021.8.05.0224
Partes: SILVIO TULIO GUEDES BEZERRA x MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA e outros
Advogado: ROMULO BITTENCOURT DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/11/2021
TJBA - 8001081-34.2023.8.05.0224
Partes: FABIANA REIS ARAUJO x JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO e outros
Advogado: DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/09/2023
TJBA - 8000595-20.2021.8.05.0224
Partes: JOSE MIRANDA DE ALMEIDA NETO x JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO e outros
Advogado: PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8000595-20.2021.8.05.0224
Partes: JOSE MIRANDA DE ALMEIDA NETO x MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA e outros
Advogado: ROMULO BITTENCOURT DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/10/2021
TJBA - 8000681-31.2022.8.05.0070
Partes: MUNICIPIO DE WANDERLEY - BA x CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO OESTE DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 8001527-71.2022.8.05.0224
Partes: JOEDSON GUEDES FRANCA x JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO e outros
Advogado: LAISE MORAIS DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2022
TJBA - 8001527-71.2022.8.05.0224
Partes: JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO e outros x MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA e outros
Advogado: LAISE MORAIS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 8001140-85.2024.8.05.0224
Partes: LIMS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA x MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA e outros
Advogado: PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/09/2024
TJBA - 8000682-16.2022.8.05.0070
Partes: MUNICIPIO DE COTEGIPE - BA e outros x JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0014453-17.2002.8.05.0001
Partes: JOSE BENEDITO ROCHA ARAGAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VALTER LUIZ SANTANA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011