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TJAM - 0000504-04.2021.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE PRACUUBA e outros x JOAO OLIVEIRA RAMOS e outros
Advogado: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 18/04/2022
TJAM - 0000294-16.2022.8.03.0004
Partes: JOAO OLIVEIRA RAMOS e outros x MUNICIPIO DE PRACUUBA e outros
Advogado: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 05/06/2023
TJAM - 0000748-03.2025.8.03.0000
Partes: JOAO OLIVEIRA RAMOS x MUNICIPIO DE PRACUUBA
Advogado: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 18/02/2025
TJAM - 0002380-98.2024.8.03.0000
Partes: JOAO OLIVEIRA RAMOS x MUNICIPIO DE PRACUUBA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 11/04/2024
TJBA - 8008081-80.2021.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS x JOAO OLIVEIRA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 20/12/2021
TJSC - 5002138-92.2023.8.24.0036
Partes: JOAO OLIVEIRA RAMOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4ª REGIAO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Ajuizamento: 14/02/2023
TJSC - 5002138-92.2023.8.24.0036
Partes: JOAO OLIVEIRA RAMOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAULO TETSUO KITAMURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 8000472-37.2024.8.05.0185
Partes: DT SEBASTIAO LARANJEIRAS x LEVI FERREIRA BALEEIRO
Advogado: MICHAEL JACKSON DA SILVA PEREIRA
1ª instância - Vara Criminal de Palmas de Monte Alto
Ajuizamento: 14/05/2024
TJMG - 0003079-07.2017.8.13.0243
Partes: JOAO RAMOS OLIVEIRA x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado: CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Espinosa
Ajuizamento: 22/09/2023
TRF1 - 0000097-79.2007.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAO RAMOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 26/01/2007