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TJTO - 0001190-55.2024.8.27.2709
Partes: ZENILTON SANTANA GONCALVES x BANCO BMG S.A
Advogado: GABRIELA VITIELLO WINK e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Arraias
Ajuizamento: 10/07/2024
TJTO - 0020653-26.2023.8.27.2706
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. e outros
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Ajuizamento: 02/10/2023
TJPB - 0812272-73.2024.8.15.2001
Partes: MAXMIX COMERCIAL LTDA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: GUSTAVO NYGAARD
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/03/2024
TJPB - 0871582-44.2023.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x MAXMIX COMERCIAL LTDA
Advogado: GUSTAVO NYGAARD e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/12/2023
TJPB - 0810684-20.2024.8.15.0000
Partes: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: GUSTAVO NYGAARD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 24/04/2024
TJPB - 0815189-54.2024.8.15.0000
Partes: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: GUSTAVO NYGAARD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 27/06/2024
TJPI - 0000643-65.2025.8.17.2480
Partes: LOJAS RENNER S.A. x ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: GUSTAVO NYGAARD
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Caruaru
Ajuizamento: 22/01/2025
TJRO - 5018826-42.2024.8.21.7000
Partes: CPFL TRANSMISSAO S.A. x MUNICIPIO DE PELOTAS / RS
Advogado: LUCIANE ACUNHA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 25/09/2024
TJRO - 5138356-90.2021.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE x RAP9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: EDUARDO GOMES TEDESCO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRO - 5138356-90.2021.8.21.0001
Partes: RAP9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: GUSTAVO NYGAARD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2024