08/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:09

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:09

Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:09

Decorrido prazo de CIRLENE MARIA DOS SANTOS BRITO FERNANDES em 07/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/11/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 02/11/2023.
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7056033-30.2022.8.22.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: CIRLENE MARIA DOS SANTOS BRITO FERNANDES ADVOGADOS DO RECORRENTE: UILIAN HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO6805A, UELTON HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO8862A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

A parte recorrente peticionou nos autos informando sua desistência no prosseguimento do presente recurso (ID 21172655).

Desta forma, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com base no art. 998 do Código de Processo Civil (CPC), e considerando a preclusão lógica, o processo transita em julgado nesta data.

Incabível a fixação de honorários, eis que o deslinde do feito não se encaixa nas hipóteses restritas do art. 55 da Lei 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se os autos à origem.
01/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:16

Homologada a Desistência do Recurso
31/08/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023 08:23

Conclusos para decisão
31/08/2023 00:06

Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 25/08/2023.
24/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:03

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:42

Recebidos os autos
13/02/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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