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TJMA - 0800912-49.2021.8.10.0106
Partes: GUSTAVO NOLETO DIAS x JOSE ALVES FEITOSA NETO e outros
Advogado: GUSTAVO NOLETO DIAS
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 30/10/2021
TJMA - 0800660-46.2021.8.10.0106
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DOS PATOS e outros x JOAO AFONSO PAULO PEREIRA
Advogado: GUSTAVO NOLETO DIAS
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 08/08/2021
TJMA - 0000075-95.2019.8.10.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE ANTONIO PEREIRA LIMA
Advogado: GUSTAVO NOLETO DIAS
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 16/01/2019
TJMA - 0001145-84.2018.8.10.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 19/12/2018
TJMA - 0800795-58.2021.8.10.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAI ARAUJO NOLETO
Advogado: GUSTAVO NOLETO DIAS
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 27/09/2021
TJMA - 0800280-86.2022.8.10.0106
Partes: LEIANA CARDOSO OLIVEIRA x ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CARNEIRO
Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 22/02/2022
TJMA - 0800262-36.2020.8.10.0106
Partes: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA x ALUANDA GUIMARAES SILVA e outros
Advogado: MARCOS VILLA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0800262-36.2020.8.10.0106
Partes: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA x ALUANDA GUIMARAES SILVA e outros
Advogado: GUSTAVO NOLETO DIAS e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMA - 0800001-03.2022.8.10.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ALUISIO RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Ajuizamento: 06/01/2022
TJMA - 0800001-03.2022.8.10.0106
Partes: ALUISIO RIBEIRO DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: VERONICA DA SILVA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 25/03/2024