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TJSP - 1000042-71.2020.8.26.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Cananeia
Ajuizamento: 03/02/2020
TJPI - 0035954-60.2024.8.17.8201
Partes: GUSTAVO LEMOS MOSTAERT x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: MARIANA DE OLIVEIRA MELO e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 02/09/2024
TJPI - 0000825-48.2023.8.17.2730
Partes: ADERBAL PITAGORAS DE ARROXELAS GALVAO NETO x GUSTAVO LEMOS MOSTAERT
Advogado: NAYALE DE SOUZA BERNARDO
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Ipojuca
Ajuizamento: 09/03/2023
TJPI - 0016367-91.2025.8.17.2001
Partes: GUSTAVO LEMOS MOSTAERT x TAP AIR PORTUGAL
Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 18/02/2025
TJPI - 0002266-07.2025.8.17.8223
Partes: GUSTAVO LEMOS MOSTAERT e outros x LUFIARA ECOM LTDA e outros
Advogado: MARIANA DE OLIVEIRA MELO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPI - 0007679-83.2025.8.17.2990
Partes: GUSTAVO LEMOS MOSTAERT e outros x PIPA SAFARI TOUR LTDA
Advogado: MARIANA DE OLIVEIRA MELO
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 22/04/2025
TJPI - 0001950-91.2025.8.17.8223
Partes: MIKAEL NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS x RICARDO CESAR DO VALE ANTUNES e outros
Advogado: JOICE FLAVIA DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 09/04/2025
TJPI - 0030520-56.2025.8.17.8201
Partes: GUSTAVO LEMOS MOSTAERT x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: MARIANA DE OLIVEIRA MELO
1ª instância - 24º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 28/07/2025
TJPI - 0000237-44.2025.8.17.3450
Partes: DAIANA LIMA DE SOUZA x GUSTAVO LEMOS MOSTAERT
Advogado: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tamandare
Ajuizamento: 20/03/2025
TJGO - 5045816-25.2025.8.09.0160
Partes: GUSTAVO LEMOS REIS x DETRAN-GO (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS)
Advogado: CLEITON TEIXEIRA TAVARES
1ª instância - Novo Gama - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental) e Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 29/01/2025