TJPI - 0004690-09.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *31.***.*66-95

Advogados

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO

OAB: 3798/MA

CPF *40.***.*43-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA

CPF *73.***.*34-00

SARA RAMOS FERREIRA

ELISBERTO FERREIRA DOS SANTOS (POLICIAL CIVIL)

CHANEL ILISIDORIA DE JESUS ROCHA MONTEIRO COSTA

MANOEL WILAME RAMOS DE SOUSA

FELIPE FERREIRA DE ANDRADE COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 12:04

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 12:03

    Transitado em Julgado em 27/03/2024

  • 01/04/2024 09:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2024 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 20:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/03/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2024 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2024 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 08:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 08:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 19:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 18:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/10/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004690-09.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Requerido: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado(s): MOISÉS PEREIRA DE BRITO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 3798)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 02/06/2022 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:23

    Mov. [157] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:22

    Mov. [156] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 14:10

    Mov. [155] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 13:39

    Mov. [154] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 12: 05/2022 01:39 5 V C.

  • 20/04/2022 06:01

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 04/2022.

  • 20/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0004690-09.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Requerido: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado(s): MOISÉS PEREIRA DE BRITO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 3798)   ATO ORDINATÓRIO:  Sendo, assim, redesigno a audiência de instrução de julgamento para o dia 12.05.2022, às 11:30min.

  • 19/04/2022 19:10

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/04/2022 12:12

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0034 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/04/2022 12:08

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/04/2022 12:06

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2022 11:30 5 V C.

  • 12/04/2022 13:34

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 13:34

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0028 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 13:34

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0029 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 13:34

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0030 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 13:34

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0031 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 13:34

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0032 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 13:34

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0033 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 12:27

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2022 11:36

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedida: certificada

  • 24/03/2022 06:01

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 03/2022.

  • 24/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0004690-09.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Requerido: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogado(s): MOISÉS PEREIRA DE BRITO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 3798)   DESPACHO:  REDESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/04/2022, às 11:30hs, Diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, a parte no ato da intimação deverá fornecer ao Sr (a) Oficial(a) de Justiça , número de celular apto para participar da audiência designada que será realizada de forma audiovisual, na qual será ouvida e vista através do celular fornecido no local em que se encontrar que tenha acesso a internet , devendo portanto entrar em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através do telefone 3230-7965(Whatsapp) , para receber o link de acesso à audiência, e demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressar e participar do ato.

  • 23/03/2022 19:10

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2022 10:56

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/03/2022 10:55

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2022 10:55

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2022 10:55

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2022 10:55

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2022 10:55

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/12/2021 11:26

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2022 11:30 jvmp.

  • 01/02/2021 14:05

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0005113-66.2016.8.18.0140

  • 18/12/2020 09:28

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 11:35

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2020 12:27

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 09:07

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2019 09:05

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 15:52

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2019 09:09

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004690-09.2016.8.18.0140.5001

  • 29/08/2019 10:39

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2019 10:38

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0005544-03.2016.8.18.0140

  • 21/08/2019 16:09

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 08/2019 04:00 JDVCMP.

  • 20/08/2019 09:18

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 08/2019 04:00 JDVCMP.

  • 20/08/2019 06:05

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 08/2019.

  • 19/08/2019 14:50

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/08/2019 09:12

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/07/2019 12:45

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/07/2019 10:13

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:13

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:13

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:13

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:13

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:13

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 14:07

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2019 12:32

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 03/2019 03:00 FÓRUM.

  • 13/02/2019 06:01

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 02/2019.

  • 12/02/2019 14:30

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/02/2019 09:27

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 03/2019 02:30 FÓRUM.

  • 12/02/2019 09:21

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/02/2019 09:15

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/01/2019 16:24

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 16:24

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 16:24

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 16:24

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 16:24

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 16:24

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 12:46

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/11/2018 16:35

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 11/2018 03:30 FÓRUM.

  • 26/11/2018 09:58

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 11/2018 03:30 FÓRUM.

  • 09/11/2018 06:01

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2018.

  • 08/11/2018 14:10

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/11/2018 08:55

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/11/2018 08:47

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/11/2018 16:02

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 16:02

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 16:02

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 16:02

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 16:02

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 16:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 12:49

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/08/2018 10:23

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2018 07:48

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/08/2018 07:27

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0005532-86.2016.8.18.0140

  • 15/08/2018 06:08

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 08/2018.

  • 14/08/2018 14:52

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/08/2018 09:03

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/08/2018 08:53

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/08/2018 08:52

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/08/2018 08:48

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/08/2018 08:48

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/07/2018 12:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0005532-86.2016.8.18.0140

  • 12/07/2018 11:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0005544-03.2016.8.18.0140

  • 16/05/2018 09:09

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0005113-66.2016.8.18.0140

  • 27/04/2018 12:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 08:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 09/2018 08:30 JUIZADO.

  • 28/03/2018 12:14

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2018 12:14

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2018 12:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 12:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 12:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 03/2018 12:17 forum.

  • 01/02/2018 12:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2017 12:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2017 10:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/12/2017 13:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2018 08:30 forum.

  • 19/04/2017 13:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2017 12:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/08/2016 12:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2016 12:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/07/2016 08:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2016 10:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/06/2016 11:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/06/2016 10:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2016 09:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2016 09:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2016 08:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/05/2016 12:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Revogada medida protetiva

  • 31/05/2016 11:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2016 11:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2016 10:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2016 10:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/05/2016 12:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2016 11:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2016 11:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2016 11:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2016 08:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MOISÉS PEREIRA DE BRITO NETO OAB 3798 TEL: 86 98846- 2818/99812-4630. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 18/05/2016 10:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/04/2016 11:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/04/2016 10:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2016 10:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004690-09.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2016 10:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO

  • 08/04/2016 09:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2016 08:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/04/2016 10:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2016 10:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2016 10:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2016 10:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/03/2016 10:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2016 10:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2016 10:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/03/2016 08:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2016 08:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/03/2016 10:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 02/03/2016 10:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO

  • 01/03/2016 09:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2016 09:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2016 12:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2016 10:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2016 10:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2016 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2016 10:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2016 09:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 26/02/2016 09:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/02/2016 09:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/02/2016 13:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/02/2016 13:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 25/02/2016 13:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/02/2016 12:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 02/2016 12:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 25/02/2016 12:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/02/2016 09:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 02/2016 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 24/02/2016 09:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2016 09:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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