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TJMA - 0000001-57.2021.8.10.0078
Partes: MATEUS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros x JOSIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSEMI LIMA SOUSA
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMA - 0001727-80.2016.8.10.0033
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e outros x EDILSON DE SOUSA E SOUSA
Advogado: SEZOSTRIS FRANCISCO PAE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 01/08/2016
TJMA - 0000079-31.2017.8.10.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FELIPE DIAS DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 13/01/2017
TJMA - 0802088-54.2022.8.10.0033
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO-MA e outros x VITOR EMANOEL DA SILVA BARROSO e outros
Advogado: RODRIGO FEITOSA MORAIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 22/09/2022
TJMA - 0802088-54.2022.8.10.0033
Partes: VITOR EMANOEL DA SILVA BARROSO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: RODRIGO FEITOSA MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/02/2024
TJMA - 0000008-92.2018.8.10.0033
Partes: RAFAEL DA SILVA AVELAR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CHARLIE CHAN ANDRADE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 10/07/2025
TJMA - 0000008-92.2018.8.10.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL DA SILVA AVELAR e outros
Advogado: BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 15/01/2018
TJMA - 0802571-84.2022.8.10.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JONAS DA SILVA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMA - 0800948-21.2021.8.10.0097
Partes: DECIMA TERCEIRA DELEGACIA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA e outros x PAULO MATEUS DIAS DE MACEDO
Advogado: RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 03/05/2021
TJMA - 0800948-21.2021.8.10.0097
Partes: PAULO MATEUS DIAS DE MACEDO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 27/05/2022