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TJSP - 0033062-66.2023.8.26.0053
Partes: FUNDACAO PARA A COSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO x DORIVAL FERREIRA e outros
Advogado: RODRIGO ANTONIO TORRES ARELLANO e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/08/2017
TJSP - 1001533-87.2016.8.26.0075
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Alcides Amaral Salles
Ajuizamento: 27/03/2024
TJSP - 1001533-87.2016.8.26.0075
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Bertioga
Ajuizamento: 16/09/2016
TJSP - 0000013-92.1995.8.26.0642
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x GEORGINA DAS DORES RODRIGUES VIDAL e outros
Advogado: THOMAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 08/08/1995
TJSP - 0001970-27.2010.8.26.0441
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe
Ajuizamento: 09/04/2010
TJSP - 0000406-69.2025.8.26.0123
Partes: BENTO DIAS x FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: DIEGO FRANCISCO ALVES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Capao Bonito
Ajuizamento: 16/04/2024
TJSP - 3004028-86.2025.8.26.0000
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Petroni Neto
Ajuizamento: 02/04/2025
TJSP - 0618298-51.2008.8.26.0053
Partes: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO - ITESP e outros x VILSON NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 19/12/2008
TJSP - 1001613-73.2023.8.26.0247
Partes: CLAUDIO ENEI PLACA x JOSE HENRIQUE COELHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ilhabela
Ajuizamento: 19/09/2023
TJSP - 0006729-86.2021.8.26.0590
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x CRISTIANO DE OLIVEIRA SIMOES e outros
Advogado: MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente
Ajuizamento: 02/05/2016