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TJMA - 0805183-04.2016.8.10.0001
Partes: TEREZINHA FERREIRA ARAUJO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/02/2016
TJMA - 0805183-04.2016.8.10.0001
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA x TEREZINHA FERREIRA ARAUJO
Advogado: EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 18/08/2020
TJMA - 0805261-90.2019.8.10.0001
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x J F LOBATO E CIA LTDA
Advogado: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/04/2022
TJMA - 0805261-90.2019.8.10.0001
Partes: J F LOBATO E CIA LTDA x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/02/2019
TJMA - 0000675-27.2015.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x KEILIANE DE FATIMA SILVA FRAZAO e outros
Advogado: ARCY FONSECA GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 01/07/2015
TJMA - 0000675-27.2015.8.10.0084
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR e outros
Advogado: MARCONI MENDES GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/09/2020
TJMA - 0800151-41.2019.8.10.0121
Partes: SONIA AVILA BORBA ESPINDOLA MOREIRA e outros x VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME
Advogado: EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 19/09/2019
TJMA - 0800227-68.2021.8.10.0065
Partes: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO e outros x MOUCHREK E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMA - 0800227-68.2021.8.10.0065
Partes: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO x MOUCHREK E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 08/11/2023
TJMA - 0844200-76.2018.8.10.0001
Partes: MOEMA FIGUEIREDO VIANA PEREIRA x DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/09/2018