TJMA - 0805183-04.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2021 13:54
Baixa Definitiva
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03/07/2021 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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03/07/2021 13:54
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/06/2021 01:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 16/06/2021 23:59:59.
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17/06/2021 01:02
Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA ARAUJO em 16/06/2021 23:59:59.
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24/05/2021 00:11
Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2021.
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21/05/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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20/05/2021 16:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2021 12:45
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
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19/05/2021 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/05/2021 09:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/04/2021 15:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/01/2021 03:43
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 21/01/2021 23:59:59.
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27/11/2020 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2020.
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27/11/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
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26/11/2020 18:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/11/2020 17:29
Juntada de contrarrazões
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25/11/2020 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2020 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2020 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2020 01:03
Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA ARAUJO em 19/10/2020 23:59:59.
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14/10/2020 09:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/10/2020 19:35
Juntada de agravo interno cível (1208)
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25/09/2020 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 25/09/2020.
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25/09/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020
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23/09/2020 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2020 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2020 10:12
Não conhecido o recurso de Petição (outras) de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE)
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18/08/2020 11:16
Recebidos os autos
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18/08/2020 11:16
Conclusos para decisão
-
18/08/2020 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
20/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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