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TJPA - 0810983-96.2021.8.14.0301
Partes: FARMACIA ARTESANAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 12/02/2021
TJPA - 0091568-81.2015.8.14.0301
Partes: FARMACIA ARTESANAL LTDA x JOAO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO - COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO-TRIBUTARIA e outros
Advogado: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 26/10/2015
TJPA - 0804420-19.2021.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x FARMACIA ARTESANAL LTDA
Advogado: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Diracy Nunes Alves
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPA - 0821026-92.2021.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x FARMACIA ARTESANAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 24/03/2021
TJPA - 0028198-41.2009.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: SERGIO LEITE CARDOSO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 27/07/2023
TJPA - 0028198-41.2009.8.14.0301
Partes: FARMACIA ARTESANAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: SERGIO LEITE CARDOSO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 30/06/2009
TJPA - 0023628-75.2010.8.14.0301
Partes: FARMACIA PERSONALE LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: RAFAEL FELGUEIRAS ROLO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 14/03/2023
TJRR - 7003211-06.2023.8.22.0009
Partes: RAINIR ANTONIO FRACARI JUNIOR x FARMACIA ARTESANAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 11/07/2023
TJRR - 7000600-46.2024.8.22.0009
Partes: RAINIR ANTONIO FRACARI JUNIOR x FARMACIA ARTESANAL LTDA
Advogado: HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 30/01/2024
TJPA - 0845433-65.2021.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x FARMACIA ARTESANAL LTDA
Advogado: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 22/07/2025