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TJPB - 0056751-39.2014.8.15.2001
Partes: MARCOS ANTONIO MEIRA FILGUEIRA - ME x HWJ LOCACOES E SERVICOS LTDA EPP e outros
Advogado: HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0011837-21.2013.8.15.2001
Partes: ZINEIDE BORGES DE SOUSA e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0011837-21.2013.8.15.2001
Partes: ZINEIDE BORGES DE SOUSA e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Silvio Ramalho Junior
Ajuizamento: 28/06/2021
TJPB - 0844089-63.2021.8.15.2001
Partes: NEURIZIA DE MOURA MACEDO x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO D A PARAIBA
Advogado: SYNARA EMILLIE SOUTO DE MACEDO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/11/2021
TJPB - 0844089-63.2021.8.15.2001
Partes: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO D A PARAIBA x NEURIZIA DE MOURA MACEDO
Advogado: SYNARA EMILLIE SOUTO DE MACEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 03/05/2024
TJPB - 0803302-89.2021.8.15.2001
Partes: REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: CYNTHIA BURICH
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/02/2021
TJPB - 0820593-05.2021.8.15.2001
Partes: ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO D A PARAIBA e outros
Advogado: ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/06/2021
TJPB - 0822113-97.2021.8.15.2001
Partes: ROBERTO COMASSETTO ALMEIDA x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 22/06/2021
TJPB - 0816291-48.2023.8.15.0000
Partes: MAVIP TECNOLOGIA SERVICOS LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO D A PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPB - 0810763-78.2022.8.15.2001
Partes: MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO D A PARAIBA e outros
Advogado: MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Ajuizamento: 10/06/2025