TJPB - 0820593-05.2021.8.15.2001

17/07/2025 02:09

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 16/07/2025 23:59.

29/05/2025 03:20

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025 22:10

Conclusos para despacho

08/05/2025 21:57

Recebidos os autos

08/05/2025 21:57

Juntada de Certidão de prevenção

25/04/2022 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/04/2022 02:31

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 20/04/2022 23:59:59.

24/03/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022 16:50

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 15:08

Conclusos para despacho

12/03/2022 02:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.

04/03/2022 10:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2022 18:15

Juntada de Petição de apelação

16/02/2022 04:47

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 15/02/2022 23:59:59.

15/02/2022 16:04

Juntada de Petição de petição

11/01/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/12/2021 13:24

Concedida a Segurança a André Patrick Almeida de Melo - CPF: *48.***.*11-04 (IMPETRANTE)

12/12/2021 22:31

Conclusos para julgamento

10/12/2021 00:23

Juntada de Petição de cota

07/12/2021 23:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021 07:06

Juntada de Petição de contestação

11/11/2021 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2021 23:59:59.

22/10/2021 01:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO D A PARAÍBA em 21/10/2021 23:59:59.

05/10/2021 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021 09:48

Juntada de Certidão oficial de justiça

01/10/2021 16:43

Expedição de Mandado.

01/10/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2021 11:06

Conclusos para despacho

27/07/2021 02:33

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 26/07/2021 23:59:59.

04/07/2021 13:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2021 00:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 09:12

Concedida a Medida Liminar

11/06/2021 13:29

Distribuído por sorteio