TJPB - 0820593-05.2021.8.15.2001

08/05/2025 21:58

Baixa Definitiva

08/05/2025 21:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2025 21:56

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025 00:01

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 06/05/2025 23:59.

17/04/2025 06:32

Juntada de Petição de cota

10/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2025 15:55

Conclusos para despacho

01/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/04/2025 15:53

Juntada de Certidão

20/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/07/2023 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/07/2023 08:37

Conclusos para despacho

08/07/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2023 23:59.

04/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 00:34

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023 00:34

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 14/06/2023 23:59.

11/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:28

Voto do relator proferido

09/05/2023 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023 21:55

Juntada de Certidão de julgamento

09/05/2023 21:48

Juntada de Certidão de julgamento

25/04/2023 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/04/2023 23:59.

04/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 09:57

Conclusos para despacho

24/03/2023 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 11:23

Conclusos para despacho

21/03/2023 00:21

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 20/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2023 23:59.

09/03/2023 20:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 15:30

Conclusos para despacho

14/02/2023 00:16

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 13/02/2023 23:59.

26/12/2022 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2022 07:46

Conclusos para despacho

01/11/2022 07:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 15:00

Concedida a Medida Liminar

28/09/2022 09:25

Conclusos para despacho

22/09/2022 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2022 11:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 20:10

Juntada de

14/09/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 13:51

Conclusos para despacho

13/09/2022 19:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 11:16

Juntada de

13/09/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 09:36

Conclusos para despacho

09/09/2022 08:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.

31/08/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2022 15:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

29/08/2022 14:38

Juntada de Certidão de julgamento

29/08/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 23:06

Conclusos para despacho

09/08/2022 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2022 23:59.

08/08/2022 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022 14:43

Conclusos para despacho

03/08/2022 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado

03/08/2022 14:33

Juntada de Certidão de julgamento

18/07/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 11:07

Conclusos para despacho

12/07/2022 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2022 22:31

Conclusos para despacho

10/07/2022 22:27

Deliberado em Sessão - Retirado

10/07/2022 22:25

Juntada de Certidão de julgamento

08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2022 23:59.

01/07/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2022 23:59.

20/06/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2022 00:49

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2022 00:47

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2022 00:43

Juntada de Certidão de julgamento

17/06/2022 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2022 23:59.

30/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 11:50

Conclusos para despacho

26/05/2022 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2022 10:15

Conclusos para despacho

24/05/2022 20:39

Juntada de Petição de parecer

23/05/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 13:00

Juntada de

11/05/2022 16:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2022 11:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 19:11

Conclusos para despacho

26/04/2022 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/04/2022 12:33

Determinação de redistribuição por prevenção

26/04/2022 07:52

Conclusos para despacho

26/04/2022 07:52

Juntada de Certidão

25/04/2022 23:25

Recebidos os autos

25/04/2022 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2022 23:24

Distribuído por sorteio