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TJPB - 0855051-24.2016.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/11/2016
TJPB - 0814531-17.2019.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/04/2019
TJPB - 0122603-06.1997.8.15.2001
Partes: EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/A x JOSENILDO SILVEIRA DE LUCENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/09/1997
TJPB - 0029568-69.2009.8.15.2001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/A
Advogado: CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/08/2009
TJPB - 0830024-29.2022.8.15.2001
Partes: EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/A x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/06/2022
TJPB - 0032714-84.2010.8.15.2001
Partes: MANOEL LAZARO DE MEDEIROS e outros x JOSE ARIMATEIA DESTERRO DE MEDEIROS e outros
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/07/2010
TJPB - 0034382-27.2009.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 26/08/2024
TJPB - 0034382-27.2009.8.15.2001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA x ANA MARIA DE MEDEIROS e outros
Advogado: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 3013990-39.2014.8.15.2001
Partes: EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/A x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/11/2014
TJPB - 3013990-39.2014.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x EMPRESA EMPRESA DE PRREMOLDADOS S/A
Advogado: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 24/04/2023