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TJPA - 0805742-22.2019.8.14.0040
Partes: x DOMINGOS CHAVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 20/06/2019
TJDFT - 0700267-20.2023.8.07.0012
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x DOMINGOS DOS SANTOS CHAVES
Advogado: EDSON NUNES BATISTA
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 15/01/2023
TJBA - 8185895-40.2024.8.05.0001
Partes: DOMINGOS CHAVES DOS SANTOS x CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. e outros
Advogado: VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 0000993-50.2014.8.05.0224
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x IZAENE ROCHA DE SOUZA
Advogado: WILLIAN DA SILVA SOUZA
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 10/12/2014
TJMS - 0818701-94.2022.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAI e outros
Advogado: ADALBERTO NEVES MIRANDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMS - 0818701-94.2022.8.12.0001
Partes: PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: ADALBERTO NEVES MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 08/04/2024
TJMS - 0818701-94.2022.8.12.0001
Partes: PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/05/2022