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TJES - 5007059-86.2022.8.08.0000
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Annibal de Rezende Lima - Vitoria
Ajuizamento: 21/10/2024
TJES - 5000427-35.2023.8.08.0024
Partes: DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: RAQUEL CRISTINA NICOLAU BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 11/01/2023
TJES - 5008393-49.2023.8.08.0024
Partes: DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: RAQUEL CRISTINA NICOLAU BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 21/03/2023
TJES - 5007196-93.2022.8.08.0024
Partes: DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 10/03/2022
TJES - 5002159-26.2023.8.08.0000
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Carlos Simoes Fonseca - Vitoria
Ajuizamento: 28/09/2024
TJES - 5002578-13.2019.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Execucao Fiscal - Vitoria
Ajuizamento: 17/07/2019
TJES - 5024940-34.2023.8.08.0035
Partes: DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI x FERPAR- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 01/09/2023
TRF2 - 5023595-11.2022.4.02.5001
Partes: DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: MARTINA VAREJAO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 29/08/2023
TRF2 - 5023595-11.2022.4.02.5001
Partes: DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: MARTINA VAREJAO GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2022
TRF2 - 5015556-93.2020.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DISTRIBUIDORA BARATELA EIRELI
Advogado: RODRIGO FIGUEIRA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2025