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TJAL - 0003432-28.2002.8.02.0001
Partes: DISCOM - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA e outros x VIBRA ENERGIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fabio Jose Bittencourt Araujo
Ajuizamento: 17/01/2013
TJRN - 0000032-44.2003.8.20.0106
Partes: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA x MOSSORO REVENDEDORA DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0017294-44.2002.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/10/2002
TJMA - 0003712-40.2003.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2003
TRF1 - 0000106-37.2009.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x CLAUDIO ABRAHAMIAN ASFORA e outros
Advogado: CAMILA MARIA DO NASCIMENTO MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 17/11/2023
TRF1 - 0000106-37.2009.4.01.3700
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x CLAUDIO ABRAHAMIAN ASFORA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/01/2009
TJCE - 0671836-42.2000.8.06.0001
Partes: DISCOM - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA x MARIA AUXILIADORA FERREIRA BRITO ALMINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/05/2003
TJPR - 0005941-87.2001.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 08/04/2003
TJPR - 0001188-87.2001.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
Advogado: RICARDO NOGUEIRA SOUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 15/05/2025
TJPR - 0001188-87.2001.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 04/06/2002