TJMA - 0017294-44.2002.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 10:28
Conclusos para decisão
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14/02/2025 14:56
Juntada de documento diverso
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13/02/2025 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 11:31
Juntada de termo
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31/01/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 20:01
Conclusos para despacho
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01/11/2024 12:32
Juntada de Certidão
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23/10/2024 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/10/2024 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/09/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/09/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/08/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 10:40
Conclusos para decisão
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14/03/2024 15:52
Juntada de petição
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30/01/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2024 19:25
Conclusos para despacho
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17/01/2024 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 17:15
Conclusos para despacho
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19/04/2023 01:03
Decorrido prazo de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA em 28/02/2023 23:59.
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15/03/2023 17:04
Juntada de petição
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10/03/2023 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/03/2023 14:17
Juntada de Certidão
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07/02/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 01:06
Conclusos para despacho
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26/01/2023 01:01
Juntada de Certidão
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12/01/2023 20:58
Publicado Citação em 12/12/2022.
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12/01/2023 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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09/12/2022 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0017294-44.2002.8.10.0001 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E COMERCIO LTDA CORRESPONSÁVEL(IS): O EXCELENTÍSSIMO DR.
MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei.
FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0017294-44.2002.8.10.0001 , que lhes move ESTADO DO MARANHÃO.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E COMERCIO LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 2.613.963,15 (dois milhões, seiscentos e treze mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.
Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.
Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453.
Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 29 de novembro de 2022.
Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara Judicial.
Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito -
08/12/2022 16:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2022 17:15
Juntada de Edital
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07/10/2022 10:49
Juntada de termo
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19/07/2022 16:48
Decorrido prazo de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA em 22/06/2022 23:59.
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23/05/2022 17:53
Juntada de petição
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10/05/2022 07:54
Publicado Intimação em 10/05/2022.
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10/05/2022 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0017294-44.2002.8.10.0001 Parte Autora: ESTADO DO MARANHÃO Parte Ré: DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E COMÉRCIO LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022.
DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário -
06/05/2022 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2022 12:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2022 12:59
Juntada de Certidão
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09/12/2021 14:23
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2002
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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