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TJPA - 0802638-30.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - 728 x SEM INDICIAMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 08/02/2024
TJPA - 0803255-87.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - 728 x JULIANA COSTA CORREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 26/08/2025
TJPA - 0804537-63.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - 728 x SEM INDICIAMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 11/03/2024
TJPA - 0800937-52.2024.8.14.0201
Partes: 728 - DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA e outros x DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - 728 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 18/11/2024
TJPA - 0810244-12.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - 728 x SEM INDICIAMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPA - 0803735-83.2024.8.14.0201
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER e outros x ZEDIO KOSTIMAN PEREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 05/07/2024
TJPA - 0810440-79.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - 728 e outros x SEM INDICIAMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 10/07/2024
TJPA - 0807647-70.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA e outros x SEM INDICIAMENTO
Advogado: CARLOS ALBERTO FREIRE CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Crimes Contra Crianca e Adolescente da Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/07/2024
TJPA - 0812345-22.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - 728 x HANNON DAMASCENO DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 03/09/2024
TJPA - 0817828-33.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA COM DEFICIENCIA - 728 x FAUSTINO DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 06/09/2024