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TJES - 0001022-12.2021.8.08.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x DANIEL MATOS DOS SANTOS
Advogado: EDUARDO LUIZ DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Viana
Ajuizamento: 25/04/2021
TJPR - 0015323-65.2005.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DANIEL DOS SANTOS MATOS
Advogado: IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Ajuizamento: 28/10/2011
TJBA - 8011084-54.2024.8.05.0146
Partes: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x DANIEL DOS SANTOS MATOS
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Ajuizamento: 02/09/2024
TJPA - 0801125-79.2023.8.14.0201
Partes: NATANAEL MATOS DOS SANTOS e outros x DANIEL MATOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 30/03/2023
TJPA - 0003686-87.2017.8.14.0050
Partes: O ESTADO (OUTROS_PARTICIPANTES) x DANIEL MATOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 25/04/2017
TJPA - 0800906-66.2023.8.14.0201
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICOARACI - BELEM x DANIEL MATOS DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/11/2023
TJPA - 0001221-71.2018.8.14.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTANA DO ARAGUAIA e outros x DANIEL MATOS DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 17/02/2018
TJPA - 0800764-92.2023.8.14.0094
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTO ANTONIO DO TAUA x DANIEL MATOS DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 08/10/2023
TJBA - 0512037-23.2019.8.05.0001
Partes: DOMINGAS DOS SANTOS MATOS e outros x ESPOLIO DE VIVALDO BEZERRA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 12/03/2019
TJSC - 5011112-59.2025.8.24.0033
Partes: DANIEL DOS SANTOS MATOS x CONDOMINIO EDIFICIO CONTORNO SUL e outros
Advogado: MIRELLE CABRAL WISBECK KRIEGER e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 25/04/2025