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TJRJ - 0800334-10.2024.8.19.0081
Partes: MUNICIPIO DE ITATIAIA x CUSTOM INFORMATICA LTDA
Advogado: MARCUS VINICIUS LOSSO DOS SANTOS
1ª instância - Itatiaia Vara Unica
Ajuizamento: 06/03/2024
TJRJ - 0802535-66.2024.8.19.0083
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SIGEIN SISTEMAS LTDA e outros
Advogado: 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU ( 921060 ) e outros
1ª instância - Japeri 2 Vara
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRJ - 0053043-70.2025.8.19.0000
Partes: SERGIO JOSE FIALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0007605-42.2021.8.19.0006
Partes: CUSTOM INFORMATICA LTDA x LUCIANO FONSECA PUNARO BARATTA e outros
Advogado: RICARDO RABELO MACEDO e outros
1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara
Ajuizamento: 07/10/2023
TJRJ - 0021926-07.2015.8.19.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JOSE VICENTE FILHO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO e outros
1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel
Ajuizamento: 11/05/2015
TJRJ - 0021926-07.2015.8.19.0002
Partes: JOSE VICENTE DE CARVALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/01/2023
TJRJ - 0020036-68.2020.8.19.0063
Partes: MUNICIPIO DE AREAL x CUSTOM INFORMATICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gaspariam Nucleo Divida Ativa
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRJ - 0807213-24.2023.8.19.0063
Partes: MUNICIPIO DE AREAL e outros x CUSTOM INFORMATICA LTDA
Advogado: JOSE SOUTO TOSTES e outros
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gasparian 2 Vara
Ajuizamento: 28/11/2023