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TJCE - 0200218-64.2023.8.06.0141
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x CRISTIANO JOSUE ALMEIDA e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraipaba
Ajuizamento: 07/07/2023
TJPA - 0006586-75.2020.8.14.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL x JOSE CRISTIANO BITENCOURT ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 02/10/2020
TJPA - 0006586-75.2020.8.14.0070
Partes: JOSE CRISTIANO BITENCOURT ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL e outros
Advogado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Ajuizamento: 29/08/2022
TJPA - 0001896-37.2019.8.14.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x PATRICIA DE PAULA MORAES DE SOUSA e outros
Advogado: MARLON DOS SANTOS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 01/03/2019
TJBA - 8040522-46.2022.8.05.0001
Partes: MARILENE SANTOS SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAINA DE MATTOS FREIRE e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/04/2022
TJBA - 8050636-76.2024.8.05.0000
Partes: JOSE AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELOISIO FERNANDO DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 8001954-09.2023.8.05.0103
Partes: CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 13/03/2023
TJBA - 0557014-08.2016.8.05.0001
Partes: CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/08/2016
TJBA - 0557014-08.2016.8.05.0001
Partes: VALMIR PEREIRA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 19/04/2021
TJBA - 8096749-22.2023.8.05.0001
Partes: CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2023