TJBA - 8096749-22.2023.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 19:42
Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES em 20/03/2025 23:59.
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14/03/2025 12:34
Conclusos para despacho
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19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096749-22.2023.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cristiano Jose Almeida Magalhaes Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 8096749-22.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se acerca da contestação.
Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
LORENA BORGES BATISTA -
13/02/2025 14:22
Juntada de Petição de réplica
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10/02/2025 11:44
Expedição de ato ordinatório.
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10/02/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 17:31
Juntada de Petição de contestação
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08/12/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2023 11:17
Publicado Intimação em 04/09/2023.
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29/09/2023 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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01/09/2023 10:26
Expedição de Mandado.
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01/09/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/08/2023 06:51
Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES - CPF: *08.***.*23-04 (AUTOR).
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28/07/2023 11:47
Conclusos para decisão
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28/07/2023 11:27
Inclusão no Juízo 100% Digital
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28/07/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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