21/10/2021 09:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/10/2021 09:00

Baixa Definitiva
21/10/2021 09:00

Transitado em Julgado em 21/10/2021
21/10/2021 08:58

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:50

Baixa Definitiva
18/10/2021 10:50

Arquivado Definitivamente
12/10/2021 15:16

Juntada de Certidão
12/10/2021 15:13

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.
23/09/2021 01:24

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:24

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES em 22/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:00

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES em 15/09/2021 23:59.
25/08/2021 15:07

Juntada de Certidão
22/08/2021 01:05

Publicado Ementa em 20/08/2021.
22/08/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2021
19/08/2021 10:13

Expedição de Certidão.
18/08/2021 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e provido
02/08/2021 19:26

Deliberado em sessão - julgado
21/07/2021 16:48

Incluído em pauta para 02/08/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.
20/07/2021 11:00

Juntada de Certidão
12/07/2021 15:18

Solicitado dia de julgamento
29/05/2021 00:31

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA DA SILVA em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 00:31

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE ALMEIDA MAGALHAES em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2021 23:59.
06/05/2021 06:39

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2021 06:39

Juntada de Certidão
05/05/2021 17:06

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2021 08:57

Publicado Despacho em 28/04/2021.
28/04/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:35

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2021 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703031-37.2021.8.05.0001

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Vinicius de Oliveira Farias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0703031-37.2021.8.05.0001

Alonilson Santana da Conceicao

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0703031-37.2021.8.05.0001

Alonilson Santana da Conceicao

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Vinicius de Oliveira Farias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 8009324-09.2023.8.05.0113

Alvaro Ricardo Goncalves Santos

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0000535-28.2011.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Antonio Luiz Nunes Monteiro

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2011 15:52

Exibir Processo