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TJRN - 0801320-03.2022.8.20.5158
Partes: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP x DANIEL VICTOR SILVA COLONIA e outros
Advogado: EMANUEL DE HOLANDA GRILO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0804711-40.2022.8.20.5101
Partes: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP x MUNICIPIO DE CAICO
Advogado: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 19/09/2022
TJRN - 0801321-85.2022.8.20.5158
Partes: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP x MUNICIPIO DE TOUROS - POR SEU REPRESENTANTE e outros
Advogado: EMANUEL DE HOLANDA GRILO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0102140-26.2016.8.20.0162
Partes: MUNICIPIO DE EXTREMOZ x CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP
Advogado: PABLO DE MEDEIROS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 13/09/2016
TJRN - 0801107-87.2019.8.20.5162
Partes: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP x PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 10/09/2019
TJRN - 0801107-87.2019.8.20.5162
Partes: MUNICIPIO DE EXTREMOZ e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ e outros
Advogado: EMANUEL DE HOLANDA GRILO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 22/01/2025
TJRN - 0100067-46.2018.8.20.0151
Partes: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE e outros
Advogado: JAIANE RODRIGUES DE FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRN - 0100067-46.2018.8.20.0151
Partes: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE
Advogado: JAIANE RODRIGUES DE FARIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJPA - 0848398-16.2021.8.14.0301
Partes: x MARCOS DE ALMEIDA MACOLA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/08/2021
TJBA - 8002938-36.2021.8.05.0079
Partes: SARA PINHEIRO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: BRENO BONELLA SCARAMUSSA e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 05/05/2023