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TJMA - 0028273-45.2014.8.10.0001
Partes: ANA KARINA FREIRE MATOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/09/2020
TJMA - 0028273-45.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANA KARINA FREIRE MATOS e outros
Advogado: FERNANDA FREIRE COSTA BRANDAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 09/09/2020
TJMA - 0812799-88.2020.8.10.0001
Partes: FRANCO MARCELO SOARES ALVES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANILO SILVA DA CANHOTA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2020
TJMA - 0830465-05.2020.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x CHARLES ARAUJO MATOS
Advogado: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2020
TJMA - 0028010-57.2007.8.10.0001
Partes: ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DILSON DE SOUZA CRUZ NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2007
TJMA - 0056364-48.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES e outros
Advogado: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 08/03/2024
TJMA - 0056364-48.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCO MARCELO SOARES ALVES e outros
Advogado: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2014
TJMA - 0836860-08.2023.8.10.0001
Partes: JORGE FERREIRA LOBO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2023
TJMA - 0862283-67.2023.8.10.0001
Partes: CHARLES ARAUJO MATOS x HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 05/06/2025
TJMA - 0862283-67.2023.8.10.0001
Partes: CHARLES ARAUJO MATOS x BRADESCO SAUDE S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/10/2023