29/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:26

Juntada de termo de juntada
25/03/2025 08:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:19

Juntada de petição
11/11/2024 16:35

Juntada de petição
14/05/2024 18:38

Juntada de petição
25/03/2024 11:56

Conclusos para julgamento
25/03/2024 11:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:12

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/03/2024 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 15:38

Juntada de ato ordinatório
01/03/2024 17:30

Juntada de petição
27/02/2024 15:49

Juntada de petição
20/02/2024 04:45

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 00:46

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:02

Juntada de réplica à contestação
09/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836860-08.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ROBERTO COMPASSO CAVALCANTE, CANDIDO MADEIRA FILHO, LUIZ CARLOS MELO MUNIZ, JORGE FERREIRA LOBO, CHARLES ARAUJO MATOS, WALBER DA SILVA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAYANE MARTINS ALMEIDA - MA12446-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 15 (quinze) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 22 de setembro de 2023.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
05/10/2023 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
16/08/2023 03:41

Decorrido prazo de ROBERTO COMPASSO CAVALCANTE em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 02:20

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.
24/07/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0836860-08.2023.8.10.0001 AUTOR: ROBERTO COMPASSO CAVALCANTE, CANDIDO MADEIRA FILHO, LUIZ CARLOS MELO MUNIZ, JORGE FERREIRA LOBO, CHARLES ARAUJO MATOS, WALBER DA SILVA ABREU Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAYANE MARTINS ALMEIDA - MA12446-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos etc.

Considerando a presunção juris tantum de veracidade das afirmações formuladas na inicial, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, o que faço com respaldo no art. 98 do Código de Processo Civil e art. 5º, LXXIV da Constituição Federal.

Reservo-me para apreciar o pedido antecipação de tutela após a contestação.

Tratando-se de matéria que não admite autocomposição, aplico à espécie o § 4º, inciso II, do art. 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a ação (art. 335, III, c/c art. 183, Código Processo Civil).

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 19 de junho de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/07/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 22:03

Juntada de contestação
22/06/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:20

Conclusos para decisão
19/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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