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TJMS - 2001279-74.2023.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x CARLOS ALBERTO MATOS DE OLIVEIRA
Advogado: KAOYE GUAZINA OSHIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 05/12/2023
TJSP - 0036954-56.2018.8.26.0053
Partes: CARLOS ALBERTO MATOS DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: VICTOR DEL CIELLO
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 28/08/2008
TJMS - 0804300-02.2023.8.12.0019
Partes: CARLOS ALBERTO MATOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PONTA PORA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Ponta Pora - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMS - 0804300-02.2023.8.12.0019
Partes: MUNICIPIO DE PONTA PORA x CARLOS ALBERTO MATOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 21/08/2024
TJMS - 0804299-17.2023.8.12.0019
Partes: CARLOS ALBERTO MATOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PONTA PORA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL e outros
1ª instância - Ponta Pora - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMS - 0804299-17.2023.8.12.0019
Partes: CARLOS ALBERTO MATOS DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE PONTA PORA e outros
Advogado: LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 06/12/2024
TJMS - 0800411-45.2020.8.12.0019
Partes: CARLOS ALBERTO MATOS DE OLIVEIRA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 19/02/2020
TJMS - 0800411-45.2020.8.12.0019
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x CARLOS ALBERTO MATOS DE OLIVEIRA
Advogado: PATRICIA FIGUEIREDO TELES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Patricia Kelling Karloh
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRJ - 0007537-33.2023.8.19.0003
Partes: GABRIEL DA CUNHA FERREIRA e outros x JELSON OLIVEIRA PLACIDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Angra dos Reis J Vio e Esp Adj Crim
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 0250415-48.2024.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO MATOS DE OLIVEIRA CONCEICAO e outros x BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 22/12/2024